Sebastião Santos Avança na Defesa dos Rios Paulistas com Aprovação do PL 914/2023

Rio Aguapeí, em Salmourão. — Foto: Lucas Reis (internet)

O Projeto de Lei nº 914/2023, de autoria do deputado estadual Sebastião Santos, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A proposta, que agora aguarda a sanção do governador, proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em toda a extensão do Rio Aguapeí, um dos principais cursos d’água do interior paulista.

Conhecido como “Rio Feio”, o Rio Aguapeí nasce no município de Gália e corta diversas cidades, como Lins, Assis, Paraguaçu Paulista, Rinópolis e Dracena. Sua mata ciliar nativa é abrigo para uma rica diversidade de fauna e flora, sendo essencial para o equilíbrio ecológico da região.

Embora sejam de porte menor do que grandes usinas, as PCHs ainda provocam impactos significativos no meio ambiente, como alteração do curso natural do rio, prejuízo à fauna aquática, diminuição da mata ciliar e comprometimento da qualidade da água.

“O PL 914/2023 é um compromisso com a preservação da vida e com as futuras gerações. O Rio Aguapeí é um patrimônio ambiental do nosso Estado e precisa ser protegido contra a degradação causada por empreendimentos predatórios”, destacou o deputado Sebastião Santos.

O projeto também chama atenção para os desafios que o Rio Aguapeí enfrenta, como poluição e desmatamento, e reforça a importância de garantir a sustentabilidade hídrica do estado.

Agora, o texto segue para análise e possível sanção do Governo do Estado, passo essencial para que a medida se transforme em lei.

Sebastião Santos segue atento e comprometido com a proteção dos recursos naturais de São Paulo, colocando a defesa dos rios como uma prioridade de seu mandato.